Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://novomundooficial.com, bem como o relacionamento institucional com a NOVO MUNDO VIAGENS E TURISMO LTDA.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

Nome empresarial: NOVO MUNDO VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 08.593.117/0001-38

Endereço: Rua Coronel Pedro Benedet, 333, Sala 17, Centro, Criciúma - SC, CEP 88.801-250

Telefone: (48) 3437-7111

3. Definições

• Empresa: NOVO MUNDO VIAGENS E TURISMO LTDA.
• Usuário: pessoa que acessa o site.
• Cliente: usuário que venha a contratar serviços da empresa.
• Site: domínio institucional novomundooficial.com.
• Serviços: comercialização de pacotes turísticos, passagens e serviços relacionados ao turismo.

4. Objeto

Estes Termos disciplinam o uso do site e os contatos institucionais relacionados aos serviços oferecidos pela empresa.

5. Produtos e serviços

A empresa atua como agência de viagens, prestando serviços de planejamento e venda de viagens, incluindo comercialização de pacotes turísticos, passagens e serviços relacionados ao turismo.

6. Cadastro e conta

Este site não exige criação de conta de usuário para navegação. Quando houver envio de dados por formulário, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site e os canais de atendimento de forma legal e ética;
• Fornecer dados verdadeiros ao solicitar atendimento;
• Respeitar direitos de terceiros, legislação e propriedade intelectual;
• Não utilizar os serviços para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, spam, inserção de malware, tentativa de acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura, violação de privacidade ou qualquer atividade ilegal.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário mantém a titularidade sobre o conteúdo enviado em formulários e contatos, sendo responsável pela legalidade dessas informações. A empresa poderá processar esse conteúdo para prestar atendimento e avaliar eventual contratação.

10. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, layout, textos e conteúdos próprios deste site são protegidos pela legislação aplicável, sendo vedado uso não autorizado.

11. Preços e pagamentos

Valores, condições comerciais e forma de pagamento serão apresentados em atendimento, proposta ou contrato específico, quando aplicável.

12. Cancelamento e reembolso

Condições de cancelamento e eventuais reembolsos seguirão as regras apresentadas no momento da contratação, a legislação aplicável e os direitos do consumidor quando cabíveis.

13. Disponibilidade

O site pode apresentar indisponibilidades temporárias por manutenção, atualizações, falhas técnicas, interrupções de internet, incidentes externos ou eventos de força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, que possuem regras e políticas próprias.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação brasileira e as disposições da Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A empresa adota medidas para manter informações institucionais adequadas no site, sem garantir ausência absoluta de interrupções ou falhas externas, preservando os direitos legais do consumidor.

17. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir interações ou atendimento em caso de suspeita de fraude, violação destes Termos, atividade ilícita, risco à segurança ou determinação legal.

18. Confidencialidade

Informações trocadas em atendimentos podem receber tratamento confidencial, respeitados os limites operacionais e legais aplicáveis.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser alterados periodicamente para atualização de práticas e conformidade legal. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

20. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

21. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável para eventuais divergências, com observância da legislação aplicável e dos direitos do consumidor.

22. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais institucionais:

NOVO MUNDO VIAGENS E TURISMO LTDA
Telefone: (48) 3437-7111
Endereço: Rua Coronel Pedro Benedet, 333, Sala 17, Centro, Criciúma - SC, CEP 88.801-250
Site: https://novomundooficial.com